Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

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CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Queda de cabelo gera indenização

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena